Direito Processual Penal

A prova é um dos elementos centrais do processo penal, pois é por meio dela que se busca reconstruir fatos pretéritos para permitir ao juiz formar seu convencimento de maneira racional e fundamentada. A Constituição Federal assegura o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, de modo que nenhuma condenação pode ocorrer sem … Ler mais

Análise Dogmática Avançada à Luz do Finalismo e da Política Criminal O iter criminis, expressão latina que significa o itinerário do crime, representa o conjunto de etapas lógico-normativas percorridas pelo agente desde a formação da ideia criminosa até a realização do injusto penal em sua forma consumada. No plano dogmático, o estudo do iter criminis … Ler mais